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Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 11/12/2018

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio. Guarda compartilhada dos filhos menores. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada dos filhos menores Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/12/2018

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Alimentos. Exoneração de alimento. Reconvenção. Majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimento Reconvenção Majoração

Data de Publicação: 10/12/2018

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Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Coação de beneficiária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Coação de beneficiária

Data de Publicação: 10/12/2018

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 07/12/2018

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Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 06/12/2018

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