Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - AUSÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DO PREÇO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - AUSÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DO PREÇO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA. TRASNTORNO AFETIVO BIPOLAR. REQUISITOS AUSENTES. REQUISITOS AUSENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA TRASNTORNO AFETIVO BIPOLAR REQUISITOS AUSENTES REQUISITOS AUSENTES

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJMG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL E PROCESSO CIVIL — RECURSO ESPECIAL — AÇÃO DE ALIMENTOS — POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS PAIS PARA O SUSTENTO INTEGRAL DOS FILHOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL — ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR DA AVÓ

Tribunal: TJMG

Tema(s): CIVIL E PROCESSO CIVIL — RECURSO ESPECIAL — AÇÃO DE ALIMENTOS — POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS PAIS PARA O SUSTENTO INTEGRAL DOS FILHOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL — ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR DA AVÓ

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO

Tribunal: TJMG

Tema(s): INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO

Data de Publicação: 14/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

GUARDA DE MENOR COMPARTILHADA. IMPOSSIBILIDADE. PAIS RESIDINDO EM CIDADES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO ENTRE OS GENITORES SOBRE A EDUCAÇÃO DO FILHO. GUARDA ALTERNADA. INADMISSÍVEL. PREJUÍZO À FORMAÇÃO DO MENOR

Tribunal: TJMG

Tema(s): GUARDA DE MENOR COMPARTILHADA IMPOSSIBILIDADE PAIS RESIDINDO EM CIDADES DISTINTAS AUSÊNCIA DE DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO ENTRE OS GENITORES SOBRE A EDUCAÇÃO DO FILHO GUARDA ALTERNADA INADMISSÍVEL PREJUÍZO À FORMAÇÃO DO MENOR

Data de Publicação: 14/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO LITIGIOSA. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL SEPARAÇÃO LITIGIOSA CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 14/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.