Tema(s): HABEAS CORPUS ALIMENTOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES LEGALIDADE SÚMULA 60 DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TJMG ORDEM DENEGADA
Data de Publicação: 15/02/2005
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS FIXAÇÃO SUCUMBÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA LEI Nº 1060/50
Data de Publicação: 01/02/2005
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TUTELA ANTECIPADA INDEFERIMENTO PROVA INEQUÍVOCA PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO IRREPETIBILIDADE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECURSO PROVIDO
Data de Publicação: 31/01/2005
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE GUARDA MENOR INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO IRREGULAR PEDIDO COM OBJETIVO DE GERAR DEPENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA INADMISSIBILIDADE RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 03/01/2005
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCESSÃO
Data de Publicação: 03/01/2005
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 03/01/2005
Tema(s): AÇÃO ORIGINÁRIA DE HABEAS CORPUS PRISÃO CIVIL DEVEDOR DE ALIMENTOS DÍVIDA INEXISTENTE ABUSO CARACTERIZADO ORDEM CONCEDIDA
Data de Publicação: 03/01/2005
Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL CASAMENTO DEVERESVIOLAÇÃOCULPA DETERIORAÇÃO FACTUAL ALIMENTOS VALOR MANUTENÇÃO ALIMENTANDOS NECESSIDADE ALIMENTANTE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Data de Publicação: 28/12/2004
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INADIMPLÊNCIA CONSIDERÁVEL CONTUMÁCIA CARÁTER ALIMENTAR DA DÍVIDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EXEGESE ARTIGO 733 § 1º DO DIGESTO INSTRUMENTAL
Data de Publicação: 21/12/2004
Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO
Data de Publicação: 13/12/2004