Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEPARAÇÃO DE BENS LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS INDEFERIMENTO RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO
Data de Publicação: 16/09/2004
Tema(s): DIVÓRCIO CÔNJUGES RESIDENTES NO EXTERIOR APLICAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO RESPECTIVO PAÍS INTELIGÊNCIA DO ART 7º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO CARACTERIZADA LITISPENDÊNCIA INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 14/04/2004
Tema(s): CASAMENTO HABILITAÇÃO VIÚVA MUDANÇA DE NOME SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO DO CÔNJUGE FALECIDO PARA INCLUSÃO DO NOME DO FUTURO ESPOSO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 19/02/2004
Tema(s): DIREITO DO MENOR VISITA MATERNA PERÍODO PROLONGADO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/12/2003
Tema(s): PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 10/11/2003
Tema(s): AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PEDIDO DE PENSÃO PROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 29/10/2003