Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA MENOR GUARDA VOLTA AOS PAIS CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS DECISÃO MANTIDA
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO ORDEM DE PREFERÊNCIA EXCLUSÃO PATERNA INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC, ART 526 DESCUMPRIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS EXONERAÇÃO UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM PEDIDO PROCEDENTE
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS CAPACIDADE AUSÊNCIA DE PROVA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): "HABEAS CORPUS" - DÍVIDA ALIMENTÍCIA - DECRETO DE PRISÃO - CPC, ART 733 - ALIMENTOS DEFINITIVOS - VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI - ORDEM CONCEDIDA
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC EXECUTADO INTERDITADO AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PRISÃO INADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 16/02/2005
Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA DISCORDÂNCIA QUANTO AO RESULTADO DÚVIDA DO MATERIAL PERICIADO
Data de Publicação: 15/02/2005