Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 03/12/2004
Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ATO JUDICIAL CABIMENTO
Data de Publicação: 10/11/2004
Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): PEDIDO DE GUARDA AVÓS PATERNOS NETA SOB A GUARDA DA MÃE SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA POSSIBILIDADE DO DEVEDOR REDUÇÃO NÃO COMPROVADA EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PROCEDÊNCIA PARCIAL
Data de Publicação: 19/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA PROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004