Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Apelação. Pedido de interrupção terapêutica de gravidez. Feto anencéfalo. Pedido deferido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Pedido de interrupção terapêutica de gravidez Feto anencéfalo Pedido deferido

Data de Publicação: 11/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Cabimento. Violação de literal disposição de lei. União estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável

Data de Publicação: 21/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora de bem móvel. dívida contraída pelo marido antes do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento

Data de Publicação: 29/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Divórcio Direto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto

Data de Publicação: 17/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 15/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de interdição. Curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Ação de interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Interdição. Curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Direito de Família. Separação e divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação e divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.