Tema(s): Ação de usucapião familiar Vigência Princípio da segurança jurídica
Data de Publicação: 18/07/2012
Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato
Data de Publicação: 20/06/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários
Data de Publicação: 15/06/2012
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012
Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Preliminares Falta de atendimento aos pressupostos processuais Arts 45 e 50 do ECA
Data de Publicação: 08/05/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Art 733 do CPC Decretação de nova prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012