Tema(s): União homoafetiva estável Reconhecimento Direito previdenciário Mera consequência
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS
Data de Publicação: 14/12/2011
Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 05/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66
Data de Publicação: 29/11/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade
Data de Publicação: 05/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 03/11/2011
Tema(s): Alvará judicial Retificação de escritura pública de doação Morte dos doadores Ineligência do princípio da saisine
Data de Publicação: 31/10/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/10/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011