Tema(s): Divórcio Validade Ausência de filhos em comum
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio celebrado em tribunal estrangeiro Oportunidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Alimentos Sentença estrangeira Inoportunidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Partilha Procuração outorgada Acordo homologado por sentença Arrependimento unilateral Impossibilidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha Demonstração
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos Guarda e depósito de veículo Provas
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Sucessão Nomeação Inventariante Companheira Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito Separação de fato Situação demonstrada Substituição Filho Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Nomeação de inventariante Motivos ausentes Inviabilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de revisão e exoneração de alimentos Filho e ex-companheira Ócio Constatação Recurso provido em parte
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Inventário União estável Direito real de habitação Outros bens imóveis em nome da sobrevivente Vedação
Data de Publicação: 07/10/2016