Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. EC  66/2010. Mudança de paradigma. Eficácia plena e aplicabilidade direta. Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio EC  66/2010 Mudança de paradigma Eficácia plena e aplicabilidade direta Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA. Exumação dos restos mortas. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei nº 11.340/2006. Maria da Penha. ADI 4.424/STF. Ação pública incondicionada. Violência doméstica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei nº 11340/2006 Maria da Penha ADI 4424/STF Ação pública incondicionada Violência doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião. Falecimento da autora. Habilitação. Herdeiro. Inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de usucapião Falecimento da autora Habilitação Herdeiro Inventário

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Requerimento de penhora. Obrigação solidária. Viúva meeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Requerimento de penhora Obrigação solidária Viúva meeira

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção do inventariante. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Acordo. Homologação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remoção de inventariante Acordo Homologação

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de remoção de inventariante. Nulidade. Indiciamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Nulidade Indiciamento

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Causas legais. Configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remoção de inventariante Causas legais Configuração

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente remoção de inventariante. Princípio da fungibilidade. Inaplicabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incidente remoção de inventariante Princípio da fungibilidade Inaplicabilidade

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.