Tema(s): Revogação de mandato Interdição Acesso à justiça
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Cumprimento de testamento público Procedimento de jurisdição voluntária Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido Desnecessidade
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-mulher Desnecessidade dos alimentos Exoneração devida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Antecipação de tutela Exoneração alimentos ex cônjuge Presença dos requisitos
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Preclusão Inocorrência Bens adquiridos com recursos do falecido Necessidade de igualar legítimas
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Inventário Colação Valor dos bens Avaliação Preclusão da questão Redução das doações Legítimas resguardadas
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de nulidade Inventário Herdeiro preterido Imóvel adjudicado Cessão de direitos hereditários Doação universal Legítima Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Sucessão legítima Inventário Impugnação da partilha Ação diversa intentada em momento posterior Partilha homologada
Data de Publicação: 25/10/2016