Tema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade da redução
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Direito de família Fixação de alimentos Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 16/09/2016
Tema(s): Sucessões Comoriência Alvará judicial Proventos de trabalho e FGTS
Data de Publicação: 15/09/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Desinteresse no direito de representação Irrelevância Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 15/09/2016
Tema(s): Violência doméstica Ação pública incondicionada Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 15/09/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424/DF Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal Ação pública incondicionada ADI 4424
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Ausência de prova eficaz da invalidez Inexistência de interdição Estatuto da pessoa com deficiência Improcedência
Data de Publicação: 13/09/2016
Tema(s): Alienação parental Melhor interesse do menor Imposição de multa Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2016