Tema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Ação de Guarda Alimentos Provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Pensão Alimentícia Limite Temporal
Data de Publicação: 21/03/2018
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Partilha Registro no cartório extrajudicial Excesso meação Inexistente
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017