Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos majorados Desemprego Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros
Data de Publicação: 12/06/2019