Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade do testador Autonomia preservada
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Constituição de nova família Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal
Data de Publicação: 07/07/2019