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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada

Data de Publicação: 06/06/2019

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Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

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Rompimento de testamento publico. Nulidade de testamento conjuntivo. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJGO

Tema(s): Rompimento de testamento publico Nulidade de testamento conjuntivo Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 03/06/2019

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Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partes

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes

Data de Publicação: 02/06/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Testamento. Herdeira pré-morta. Quota parte determinada. Não configuração do direito de acrescer. Retorno ao monte mor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento Herdeira pré-morta Quota parte determinada Não configuração do direito de acrescer Retorno ao monte mor

Data de Publicação: 31/05/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 30/05/2019

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Exclusão da paternidade. Vício de consentimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/05/2019

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