Tema(s): Negatória de Paternidade Ilegitimidade de Parte Direito Personalíssimo Recurso Adesivo Honorários
Data de Publicação: 17/04/2007
Tema(s): Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato C/C Indenização de Serviços Domésticos Prestados Labor Realizado em Proveito Econômico da União Ressarcimento Patrimonial Descabido
Data de Publicação: 16/04/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA REPETIÇÃO DE DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRISÃO CIVIL PEDIDO MAL INSTRUÍDO
Data de Publicação: 06/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS
Data de Publicação: 06/02/2006
Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
Data de Publicação: 21/11/2005
Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
Data de Publicação: 21/11/2005
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS QUANTUM MINORAÇÃO
Data de Publicação: 07/07/2005
Tema(s): SEPARAÇÃO NULIDADE DESCABIMENTO
Data de Publicação: 22/06/2005