Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexual Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 08/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Vedação de transferência do imóvel do casal Possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2017
Tema(s): Alimentos indenizatórios Homicídio Levantamento do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2017
Tema(s): Casamento não registrado em cartório Indenização devida
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Desistência do casamento Danos morais e materiais Indeferimento
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Retificação de nome Constrangimentos Nome próximo à grafia de doença grave
Data de Publicação: 14/06/2017
Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 26/05/2017