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resultados

Modificação de guarda. Impossibilidade. Manutenção da guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/03/2020

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Investigação de paternidade. Pretensão redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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União estável. Partilha de bens. Alimentos a ex-companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos a ex-companheira Possibilidade

Data de Publicação: 17/03/2020

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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Alimentos. Obrigação complementar e subsidiária dos avós. Questão preclusa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Obrigação complementar e subsidiária dos avós Questão preclusa

Data de Publicação: 13/03/2020

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Exoneração de alimentos. Alteração de possibilidade do alimentante. Ex-cônjuges. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 11/03/2020

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Exoneração de alimentos avoengos. Maioridade. Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 05/03/2020

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Exoneração de alimentos avoengos. Maioridade. Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 04/03/2020

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Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança. Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia. Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Data de Publicação: 03/03/2020

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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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