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resultados

Reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de vida comum more uxorio. Ausência dos requisitos necessários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Inexistência de vida comum more uxorio Ausência dos requisitos necessários

Data de Publicação: 08/09/2020

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Autos de inventário. Pedido de rompimento de testamento negado. Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Autos de inventário Pedido de rompimento de testamento negado Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Data de Publicação: 02/09/2020

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Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens. Danos morais e materiais. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens Danos morais e materiais Recurso desprovido

Data de Publicação: 02/09/2020

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Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 01/09/2020

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Lavratura de escritura pública de imóvel. Sem a prévia apresentação de certidão negativa de tributos federais. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lavratura de escritura pública de imóvel Sem a prévia apresentação de certidão negativa de tributos federais Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2020

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Violência obstetra. Parto fora do protocolo recomendado. Paralisia cerebral do recém-nascido. Indenização por danos materiais, morais e estéticos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência obstetra Parto fora do protocolo recomendado Paralisia cerebral do recém-nascido Indenização por danos materiais, morais e estéticos

Data de Publicação: 27/08/2020

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Morte do titular do plano de saúde. Não encerramento da relação obrigacional. Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Morte do titular do plano de saúde Não encerramento da relação obrigacional Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano

Data de Publicação: 25/08/2020

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Abertura de testamento particular. Alegações de ausência de capacidade do testador. Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2020

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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados

Data de Publicação: 11/08/2020

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