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resultados

Inclusão recém-nascida como beneficiária. Plano de saúde. Titularidade do avô materno

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inclusão recém-nascida como beneficiária Plano de saúde Titularidade do avô materno

Data de Publicação: 31/05/2021

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Inventário. Testamento. Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade . Pedido de afastamento de tais restrições. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2021

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Inseminação caseira. Reconhecimento da dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inseminação caseira Reconhecimento da dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 26/05/2021

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Responsabilidade civil. Morte do feto. Falha no atendimento prestado à gestante. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte do feto Falha no atendimento prestado à gestante Indenização

Data de Publicação: 25/05/2021

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Homem é condenado por difamação contra ex-mulher. Comentário em rede social. Fato lesivo à reputação da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homem é condenado por difamação contra ex-mulher Comentário em rede social Fato lesivo à reputação da vítima

Data de Publicação: 21/05/2021

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Empréstimo fraudulento no nome de aposentado. Desconto de benefício previdenciário. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização

Data de Publicação: 18/05/2021

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Agressão a passageiro em transporte público. Homofobia. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização

Data de Publicação: 17/05/2021

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Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

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Fornecimento de auxílio-aluguel. Direito fundamental à moradia. Filha com paralisia infantil. Apelante que se encontra em situação de vulnerabilidade social

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fornecimento de auxílio-aluguel Direito fundamental à moradia Filha com paralisia infantil Apelante que se encontra em situação de vulnerabilidade social

Data de Publicação: 05/05/2021

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Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor. Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2021

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