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resultados

Curatela. Pedido de dispensa da prestação de contas. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

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Tratamento especializado. Bebê com distúrbio alimentar grave. Plano de saúde

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde

Data de Publicação: 20/06/2021

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Execução de alimentos. Prisão civil. Concessão do Habeas Corpus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus

Data de Publicação: 18/06/2021

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Plano de saúde. Assistência obstétrica a gestante. Cobertura dos gastos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Assistência obstétrica a gestante Cobertura dos gastos

Data de Publicação: 17/06/2021

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Exoneração de alimentos. Cabimento. Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Data de Publicação: 15/06/2021

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Homem que agrediu namorada. Violência doméstica. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/06/2021

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Plano de saúde. Autorização de cesárea de paciente em período de carência. Risco à saúde da autora e de seu filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Autorização de cesárea de paciente em período de carência Risco à saúde da autora e de seu filho

Data de Publicação: 08/06/2021

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Bem de família. Prova que o agravante reside no imóvel penhorado. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Prova que o agravante reside no imóvel penhorado Impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/06/2021

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Princípio da Saisine. Inventário. Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Princípio da Saisine Inventário Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Data de Publicação: 02/06/2021

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Mandado de prisão em desfavor do devedor. Subsistência de dívida alimentar. Prisão domiciliar. Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de prisão em desfavor do devedor Subsistência de dívida alimentar Prisão domiciliar Covid-19

Data de Publicação: 01/06/2021

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