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resultados

Modificação de guarda de filho menor. Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor. Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2021

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Abandono de incapaz. Pessoa com deficiência. Pai que abandonou filha com esquizofrenia. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação

Data de Publicação: 14/07/2021

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Abandono de incapaz. Condenação de casal por abandono e morte de filho com esquizofrenia. Falta de cuidados básicos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Condenação de casal por abandono e morte de filho com esquizofrenia Falta de cuidados básicos

Data de Publicação: 08/07/2021

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Indenização. Abalo psicológico. Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Abalo psicológico Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Data de Publicação: 06/07/2021

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Alimentos entre parentes. Irmãos. Autora idosa. Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Data de Publicação: 05/07/2021

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Dissolução de união estável. Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido. Copropriedade de animal de estimação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dissolução de união estável Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido Copropriedade de animal de estimação

Data de Publicação: 01/07/2021

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Exoneração de alimentos. Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica. Redução do valor dos alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos

Data de Publicação: 29/06/2021

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Plano de Saúde. Recusa de tratamento especializado. Criança com transtorno do espectro do autismo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/06/2021

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Suspensão de visitas por conta da Covid-19. Visitas presenciais paterna. Adequação. Medidas de isolamento social flexibilizadas. Observância do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão de visitas por conta da Covid-19 Visitas presenciais paterna Adequação Medidas de isolamento social flexibilizadas Observância do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2021

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Seguro de pessoa. Cobertura por morte. Óbito de segurada. Demanda de filha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha

Data de Publicação: 22/06/2021

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