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resultados

Fraude bancária. Idosa que teve digital falsificada em empréstimo. Danos morais. Ressarcimento dos valores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fraude bancária Idosa que teve digital falsificada em empréstimo Danos morais Ressarcimento dos valores

Data de Publicação: 01/08/2023

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Inventário. Nulidade do pacto sucessório. Negócio que subsiste como doação. Adiantamento de herança. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação

Data de Publicação: 28/07/2023

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Dívida contraída na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Responsabilização do cônjuge meeiro. Pesquisa de bens. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2023

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Inventário. Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2023

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Inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados. Maternidade socioafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados Maternidade socioafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2023

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Tratamento de bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal. Fornecimento de medicação. Direito á saúde. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tratamento de bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal Fornecimento de medicação Direito á saúde Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/07/2023

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Retificação de registro civil. Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem Possibilidade

Data de Publicação: 17/07/2023

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção

Data de Publicação: 17/07/2023

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Idoso vítima de golpe em empréstimo. Condenação do banco a restituir o valor. Vício de segurança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Idoso vítima de golpe em empréstimo Condenação do banco a restituir o valor Vício de segurança

Data de Publicação: 17/07/2023

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Imóvel arrematado em leilão extrajudicial. Desocupação mesmo com a pandemia. Posse precária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel arrematado em leilão extrajudicial Desocupação mesmo com a pandemia Posse precária

Data de Publicação: 14/07/2023

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