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resultados

Revisão de pensão mensal vitalícia. Jovem com paralisia cerebral. Majoração do valor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisão de pensão mensal vitalícia Jovem com paralisia cerebral Majoração do valor

Data de Publicação: 11/07/2023

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Nulidade de cláusula. Eleição de regime de bens adotado em escritura pública de declaração de união estável. Necessidade de contrato apartado para adoção de regime diverso da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de cláusula Eleição de regime de bens adotado em escritura pública de declaração de união estável Necessidade de contrato apartado para adoção de regime diverso da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 11/07/2023

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Dissolução conjugal. Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge. Fraude de partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha

Data de Publicação: 10/07/2023

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Guarda. Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos. Provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido

Data de Publicação: 06/07/2023

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Penhora. Pessoa idosa. Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade

Data de Publicação: 05/07/2023

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Violência doméstica. Embriaguez voluntária. Culpabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade

Data de Publicação: 05/07/2023

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Alienação parental. Danos morais. Majoração do valor arbitrado. Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Data de Publicação: 30/06/2023

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Inventário. Remoção da inventariante. Indeferimento da suspensão do inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário

Data de Publicação: 22/06/2023

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Pessoa com deficiência. Liminar para suspensão de IPVA. Princípio constitucional da isonomia material

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa com deficiência Liminar para suspensão de IPVA Princípio constitucional da isonomia material

Data de Publicação: 22/06/2023

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Servidora mãe de criança autista. Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista. Proteção aos direitos e interesses do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor

Data de Publicação: 19/06/2023

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