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resultados

Pensão por morte. Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Data de Publicação: 04/06/2018

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Decisão que impôs alimentos avoengos. Impossibilidade. Obrigação de caráter complementar e subsidiário.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Decisão que impôs alimentos avoengos Impossibilidade Obrigação de caráter complementar e subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pedido de expedição de alvará. União estável homoafetiva. Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de expedição de alvará União estável homoafetiva Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelação cível. Pensão alimentícia cumulada com direito de visita e guarda. Meação.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Pensão alimentícia cumulada com direito de visita e guarda Meação

Data de Publicação: 22/05/2018

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Direito de família. Hipótese de namoro não de união estável. Ausência de affectio maritalis.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Hipótese de namoro não de união estável Ausência de affectio maritalis

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

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