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resultados

Multiparentalidade. Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento. Paternidade responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar em favor da genitora curatela. Verba fixada individualmente para cada filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar em favor da genitora curatela Verba fixada individualmente para cada filho

Data de Publicação: 21/08/2018

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visitas Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/08/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos compensatórios. Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos compensatórios Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante

Data de Publicação: 08/08/2018

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