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resultados

Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. Renuncia dos herdeiros colaterais. Transferência de veículo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo

Data de Publicação: 24/10/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira

Data de Publicação: 18/10/2018

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Regulamentação de visita. Acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Exceção à regra geral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Acompanhamento pela equipe multidisciplinar Exceção à regra geral

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 14/10/2018

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Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso provido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido

Data de Publicação: 14/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessida e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessida e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 08/10/2018

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Guarda compartilhada. Direito de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/10/2018

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Testamento cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Reversão da propriedade ao monte-mor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor

Data de Publicação: 03/10/2018

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