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resultados

Regime de Bens. Separação obrigatória de bens. Companheiro septuagenário. Partilha. Necessidade de comprovação do esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regime de Bens Separação obrigatória de bens Companheiro septuagenário Partilha Necessidade de comprovação do esforço comum

Data de Publicação: 20/06/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensátorios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Alimentos compensátorios

Data de Publicação: 18/06/2018

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Direito sucessório. União estável homoafetiva . Princípios da igualdade e da dignidade humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana

Data de Publicação: 14/06/2018

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Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Direito de acrescer Amparo do agrupamento familiar

Data de Publicação: 13/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Reciprocidade entre pais e filhos. Direito à prestação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reciprocidade entre pais e filhos Direito à prestação de alimentos

Data de Publicação: 08/06/2018

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Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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Usucapião extraordinária. Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinária Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Data de Publicação: 05/06/2018

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