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resultados

Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Tutela provisória. Revisional de alimentos. Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela provisória Revisional de alimentos Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Data de Publicação: 09/09/2018

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Presunção de paternidade. Inexistência de elementos de comprovação. Indeferimento dos alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos

Data de Publicação: 04/09/2018

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Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujus

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinária Composse Direito de acresser os direitos do de cujus

Data de Publicação: 03/09/2018

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Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos

Data de Publicação: 31/08/2018

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Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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Inventário. União estável. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário União estável Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 28/08/2018

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