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resultados

Alimentos gravídicos. Superveniência do nascimento. Conversão em alimentos a filho menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Superveniência do nascimento Conversão em alimentos a filho menor

Data de Publicação: 09/07/2018

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Guarda provisória. Preservação do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória Preservação do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/07/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Compra e venda. Reintegração de posse. Casamento religioso sem efeito civis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compra e venda Reintegração de posse Casamento religioso sem efeito civis

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alteração de regime de bens. Inexistência de registro de pacto antinupcial. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alteração de regime de bens. Efeitos ex tunc. Vontade dos cônjuges

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de regime de bens Efeitos ex tunc Vontade dos cônjuges

Data de Publicação: 29/06/2018

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Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Data de Publicação: 29/06/2018

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Inventário. Pedido de conversão para o rito ordinário. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Pedido de conversão para o rito ordinário Inaplicabilidade

Data de Publicação: 25/06/2018

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Previdência. Pensão por morte. Família paralela

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Previdência Pensão por morte Família paralela

Data de Publicação: 25/06/2018

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União estável post mortem. Objetivo de constituição de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Objetivo de constituição de família

Data de Publicação: 24/06/2018

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