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resultados

Princípio do Melhor interesse do menor. Falecimento da progenitora. Guarda compartilhada à avó

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Princípio do Melhor interesse do menor Falecimento da progenitora Guarda compartilhada à avó

Data de Publicação: 22/07/2018

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Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA

Data de Publicação: 20/07/2018

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Infância e juventude. Habilitação de adoção por casal homoafetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Habilitação de adoção por casal homoafetivo

Data de Publicação: 17/07/2018

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Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2018

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Alimentos transitórios. Dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos transitórios Dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros

Data de Publicação: 16/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral. Estudo social. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/07/2018

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Revisional de Alimentos. Ofensa ao binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de Alimentos Ofensa ao binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 09/07/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Data de Publicação: 09/07/2018

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