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resultados

Testamento Cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio. Descumprimento do legatário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário

Data de Publicação: 01/02/2019

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Educação Infantil. Família monoparental. Concessão de vaga em período integral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Educação Infantil Família monoparental Concessão de vaga em período integral

Data de Publicação: 28/01/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar

Data de Publicação: 24/01/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda concedida a terceiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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União estável post mortem. Concubinato impuro. Subsidiariamente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pedido de extinção de petição de herança. Competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Pedido de extinção de petição de herança Competência

Data de Publicação: 08/01/2019

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Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. Sucessões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução parcial de sociedade empresária Vara de família Sucessões

Data de Publicação: 06/01/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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