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resultados

Pedido de afastamento do convívio familiar. Fixação dos direitos de visitas. Recurso dos guardiões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de afastamento do convívio familiar Fixação dos direitos de visitas Recurso dos guardiões

Data de Publicação: 30/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e posssibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e posssibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Guarda alternada. Impossibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda alternada Impossibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/09/2018

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Destituição familiar. Guarda dos interessados negada. Decisão transitada em julgado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Cabimento

Data de Publicação: 26/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 24/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução

Data de Publicação: 20/09/2018

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