Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Regulamentação de visita. Medida protetiva em favor da mãe. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Medida protetiva em favor da mãe Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 06/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 02/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio. Descumprimento do legatário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Educação Infantil. Família monoparental. Concessão de vaga em período integral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Educação Infantil Família monoparental Concessão de vaga em período integral

Data de Publicação: 27/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar

Data de Publicação: 23/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Guarda concedida a terceiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.