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resultados

Dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Ausência de comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade

Data de Publicação: 17/03/2019

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Revisional de alimentos. Poder familiar. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar

Data de Publicação: 17/03/2019

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Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Data de Publicação: 11/03/2019

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Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais

Data de Publicação: 08/03/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/02/2019

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Pedido de adoção por casal homoafetivo. Dignidade da pessoa humana. Necessidade de tratamento igualitário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de adoção por casal homoafetivo Dignidade da pessoa humana Necessidade de tratamento igualitário

Data de Publicação: 26/02/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos à ex-companheira. Necessidade de comprovação. Fixação transitória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos à ex-companheira Necessidade de comprovação Fixação transitória

Data de Publicação: 24/02/2019

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Destituição do poder familiar. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia das medidas Manutenção

Data de Publicação: 21/02/2019

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