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resultados

Habilitação para adoção. Laudo psicológico. Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para adoção Laudo psicológico Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão

Data de Publicação: 08/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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Regulamentação de guarda compartilha. Prática de guarda alternada. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/04/2019

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Escritura Pública. Herança. Realização de negócio jurídico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Escritura Pública Herança Realização de negócio jurídico

Data de Publicação: 04/04/2019

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/04/2019

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Partilha de bem imóvel. Regime legal. Meação. Imóvel adquirido através de cessão de direitos. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Bens adquiridos na constância da união. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Interdição. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Interdição Descabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Data de Publicação: 19/03/2019

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ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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