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resultados

Regulamentação de visitas. Convivência familiar. Princípio do melhor interesse do melhor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência familiar Princípio do melhor interesse do melhor

Data de Publicação: 26/09/2018

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Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 25/09/2018

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha ITCD Progressividade de alíquotas

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 24/09/2018

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Relação homoafetiva. Lei maria da penha. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação homoafetiva Lei maria da penha Competência

Data de Publicação: 24/09/2018

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