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resultados

Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade Espólio responde sobre a divída do falecido Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 11/10/2018

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Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 10/10/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Divórcio. Pedido de antecipação de tutela. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/10/2018

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Divórcio. Deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 08/10/2018

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Investigação de paternidade . Extinção. Ausência de impulso ao processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo

Data de Publicação: 07/10/2018

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Divórcio. Alimentos filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2018

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Inventário. Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto Descabimento

Data de Publicação: 07/10/2018

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