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resultados

Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/10/2018

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Divórcio. Deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 08/10/2018

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Investigação de paternidade . Extinção. Ausência de impulso ao processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo

Data de Publicação: 07/10/2018

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Divórcio. Alimentos filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2018

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Inventário. Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto Descabimento

Data de Publicação: 07/10/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Família. Divórcio. Assistência Judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Assistência Judiciária

Data de Publicação: 04/10/2018

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Alimentos entre ascendente e descendente. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Interdição. Relativização da competência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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