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resultados

União estável. Partilha. Indenização por acidente de trabalho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Indenização por acidente de trabalho

Data de Publicação: 10/09/2018

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Impossibilidade

Data de Publicação: 10/09/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Partilha de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Partilha de dívidas

Data de Publicação: 10/09/2018

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ECA. Direito à saúde. Transporte para comparecer em consulta médica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica

Data de Publicação: 10/09/2018

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Curatela. Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 09/09/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha

Data de Publicação: 09/09/2018

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença

Data de Publicação: 06/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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