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resultados

ECA. Direito à saúde. Transporte para comparecer em consulta médica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica

Data de Publicação: 10/09/2018

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Curatela. Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 09/09/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha

Data de Publicação: 09/09/2018

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença

Data de Publicação: 06/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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ECA. Adoção. Princípio do melhor interesse do adolescente. Laço socioafetivo de filiação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Princípio do melhor interesse do adolescente Laço socioafetivo de filiação

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos. Filhos menores sob a guarda paterna. Alimentos provisórios fixados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados

Data de Publicação: 04/09/2018

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Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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