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resultados

ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Família. Divórcio. Assistência Judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Assistência Judiciária

Data de Publicação: 04/10/2018

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Alimentos entre ascendente e descendente. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Interdição. Relativização da competência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Divórcio. Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Data de Publicação: 03/10/2018

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ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Base de cálculo dos alimentos. Motorista de aplicativo. Ausência de vínculo empregatício

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Base de cálculo dos alimentos Motorista de aplicativo Ausência de vínculo empregatício

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio. Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 02/10/2018

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Guarda compartilhada. Principio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Principio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Sucessão. Inventário. Cessão de direitos hereditários. Formalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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