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resultados

Divórcio. Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Data de Publicação: 03/10/2018

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ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Base de cálculo dos alimentos. Motorista de aplicativo. Ausência de vínculo empregatício

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Base de cálculo dos alimentos Motorista de aplicativo Ausência de vínculo empregatício

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio. Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 02/10/2018

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Guarda compartilhada. Principio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Principio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Sucessão. Inventário. Cessão de direitos hereditários. Formalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Inventário. Pedido de levantamento de valores. Liberação. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de levantamento de valores Liberação Cabimento

Data de Publicação: 01/10/2018

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Partilha. Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Data de Publicação: 01/10/2018

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Regime de bens. Separação de bens. Limites da meação do cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens Separação de bens Limites da meação do cônjuge

Data de Publicação: 01/10/2018

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Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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