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resultados

Pedido de Adoção. Prevalência do laudo técnico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de Adoção Prevalência do laudo técnico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/10/2018

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos. Ônus da prova. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Ônus da prova Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Divórcio. Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 14/10/2018

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Partilha. Móveis da residência familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Móveis da residência familiar

Data de Publicação: 14/10/2018

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Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade Espólio responde sobre a divída do falecido Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 11/10/2018

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Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 10/10/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Divórcio. Pedido de antecipação de tutela. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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