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resultados

Alimentos provisórios. Pedido de majoração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de majoração Cabimento

Data de Publicação: 03/09/2018

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Alimentos. Pedido da genitora ao filho. Solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da genitora ao filho Solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Curatela. Levantamento de valores para fins de livre movimentações. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Levantamento de valores para fins de livre movimentações Impossibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

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Partilha já efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alimentos. Alteração unilateral do encargo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Acolhimentos institucional Genitores destituídos do poder familiar

Data de Publicação: 02/09/2018

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Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

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Abandono afetivo. Modalidade de indenização. Custeio de tratamento psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico

Data de Publicação: 30/08/2018

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