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resultados

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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ECA. Adoção. Princípio do melhor interesse do adolescente. Laço socioafetivo de filiação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Princípio do melhor interesse do adolescente Laço socioafetivo de filiação

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos. Filhos menores sob a guarda paterna. Alimentos provisórios fixados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados

Data de Publicação: 04/09/2018

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Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos provisórios. Pedido de majoração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de majoração Cabimento

Data de Publicação: 03/09/2018

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Alimentos. Pedido da genitora ao filho. Solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da genitora ao filho Solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Curatela. Levantamento de valores para fins de livre movimentações. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Levantamento de valores para fins de livre movimentações Impossibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

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Partilha já efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

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