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resultados

União estável homoafetiva. Partilha de bens. Financiamento de bem imóvel. Comunicabilidade equivalente ao valor adimplido durante a relação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável homoafetiva Partilha de bens Financiamento de bem imóvel Comunicabilidade equivalente ao valor adimplido durante a relação

Data de Publicação: 20/09/2018

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Regulamentação de visitas. Descumprimento. Execução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Execução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Partilha de bens. Sociedade empresarial entre cônjuges. Alimentos compensatórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Sociedade empresarial entre cônjuges Alimentos compensatórios Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários. Partilha. Quinhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários Partilha Quinhão

Data de Publicação: 19/09/2018

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Regulamentação de visitas avoengas. Tutela provisória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Tutela provisória Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

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União estável. Alimentos entre companheiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos entre companheiros Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Estatuto do idoso. Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto do idoso Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

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Conflito negativo de competência. Responsabilidade Civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Responsabilidade Civil Impossibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Partilha efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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