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resultados

Inventário. Pedido de levantamento de valores. Liberação. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de levantamento de valores Liberação Cabimento

Data de Publicação: 01/10/2018

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Partilha. Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Data de Publicação: 01/10/2018

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Regime de bens. Separação de bens. Limites da meação do cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens Separação de bens Limites da meação do cônjuge

Data de Publicação: 01/10/2018

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Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Revisional de alimentos. Comprovação da alteração na fonte de renda do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Comprovação da alteração na fonte de renda do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Comprovação de dependência econômica. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Comprovação de dependência econômica Possibilidade

Data de Publicação: 28/09/2018

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Família. Ação de partilha. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de partilha Partilha

Data de Publicação: 27/09/2018

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Divórcio. Alimentos transitórios para ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios para ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2018

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Divórcio. Penhora. Meação de direito a ex-eposa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Penhora Meação de direito a ex-eposa

Data de Publicação: 26/09/2018

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Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2018

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