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resultados

Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

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Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alimentos. Binômio alimentar. Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Data de Publicação: 11/09/2018

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Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Data de Publicação: 11/09/2018

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Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2018

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União estável. Partilha. Indenização por acidente de trabalho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Indenização por acidente de trabalho

Data de Publicação: 10/09/2018

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Impossibilidade

Data de Publicação: 10/09/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Partilha de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Partilha de dívidas

Data de Publicação: 10/09/2018

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