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resultados

ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2018

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Divórcio. Exoneração de alimentos. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Exoneração de alimentos Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Revelia. Filha menor. Majoração dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos

Data de Publicação: 24/10/2018

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Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Pleito de interdição de forma ampla. Impossibilidade. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de interdição de forma ampla Impossibilidade Limites da curatela

Data de Publicação: 24/10/2018

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Investigação de paternidade. Relações de parentesco. Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Data de Publicação: 23/10/2018

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Penhora. Bem de família. Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Data de Publicação: 23/10/2018

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Curatela. Medida protetiva extraordinária. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Interdição. Prova técnica realizada. Incapacidade para exercer atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil

Data de Publicação: 23/10/2018

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Alienação parental praticada por avó contra genitora. Modificação de guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental praticada por avó contra genitora Modificação de guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

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