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resultados

ECA. Idade para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Idade para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 27/10/2018

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Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Revisional de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2018

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Divórcio. Exoneração de alimentos. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Exoneração de alimentos Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Revelia. Filha menor. Majoração dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos

Data de Publicação: 24/10/2018

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Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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