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resultados

Investigação de paternidade. Petição de herança. Abertura de novo inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento

Data de Publicação: 07/11/2018

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Alimentos compensatórios. Não comprovação da dependência econômica. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Não comprovação da dependência econômica Descabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil do devedor Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Dissolução de união estável. Alimentos com caráter indenizatório. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos com caráter indenizatório Cabimento

Data de Publicação: 05/11/2018

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Registro civil. Alteração.Inclusão do sobrenome de avó materna. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil AlteraçãoInclusão do sobrenome de avó materna Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/11/2018

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Pedido de alvará. Inexistência de outros bens a inventariar. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alvará Inexistência de outros bens a inventariar Deferimento

Data de Publicação: 03/11/2018

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Inventário Pagamentos das custas. Assistência judiciária. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamentos das custas Assistência judiciária Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 03/11/2018

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Guarda. Divergência entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/11/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade

Data de Publicação: 31/10/2018

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