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resultados

Agravo de instrumento. Testamento. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/04/2024

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Existência de pai registral e socioafetivo. Pluriparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2024

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Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. Divórcio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

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Inventário. Comoriência. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Comoriência Direito de representação

Data de Publicação: 26/02/2024

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Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

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Direito de família. Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Data de Publicação: 11/02/2024

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Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora. Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor. Cabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento

Data de Publicação: 31/01/2024

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Inventário. Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados. Censec

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec

Data de Publicação: 16/01/2024

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