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resultados

Inventário. Comoriência. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Comoriência Direito de representação

Data de Publicação: 26/02/2024

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Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

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Direito de família. Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Data de Publicação: 11/02/2024

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Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora. Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor. Cabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento

Data de Publicação: 31/01/2024

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Inventário. Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados. Censec

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec

Data de Publicação: 16/01/2024

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Casa de uso exclusivo da apelada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Casa de uso exclusivo da apelada

Data de Publicação: 08/01/2024

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Testamento particular. Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato. Prevalência da vontade da testadora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora

Data de Publicação: 02/01/2024

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/12/2023

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/12/2023

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